EDITAL Nº 196/2026/MCOM

Ementa

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9147/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1549/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.006995/2025-58, resolve homologar o procedimento de seleçã...