EDITAL Nº 173/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ementa

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9143/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 23464/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007014/2025-90, resolve homologar o procedimento de seleçã...