EDITAL Nº 199/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

Ementa

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9141/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2193/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007016/2025-89, resolve homologar o procedimento de seleçã...