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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 95, DE 30 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 08/2021, correspondente à publicação de novo instrumento coletiv...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 201057 Nº Processo: 19973004690202563. Objeto: Aquisição de bens (máquinas, equipamentos e utensílios) para auxiliar no combate a incêndios florestais e demais eventos climáticos extremos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 12...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a republicação do CREDENCIAMENTO 03/2025, objeto: credenciamento de microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.025028/2026-09 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, inscrita sob CNPJ: ***25.476/0001-** OBJETO: Área localizada na Rua Misael Maia Matos, s/n, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.412,61 m² FINALIDADE: Realização do evento "São João de Santo Antô...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027236/2026-34. INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: APEL - Atividades Pró-Ensino LTDA, CNPJ: ***34.589/0001-**. OBJETO: Avenida Clóvis Arrais Maia, 5765, bairro Praia do Futuro II, Fortaleza, Estado do Ceará, área a ser utilizada de 3.484,00 m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.484,00 m².. VAL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14021.089095/2025-25 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS OBJETO: Número da utilização: 000253840003; Localização: Lote, nº 10 Ed. Órgãos Regionais Bloco O, Lotes 9 e 10, Distrito Federal, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 34,32 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 460,00 m² VALOR DO IMÓVEL:...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.032920/2026-38 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NIVALDO FERREIRA MATOS, CPF nº. ***.064.931-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 150,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030667/2026-88 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA, CPF nº. ***.: 221.561-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Luiz Alves - Distrito de São Miguel do Araguaia/GO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais) ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030865/2026-41 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GIOVANE MENDES DOS SANTOS, CPF nº. ***316.621-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 226,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 715,74 (setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) FINALIDADE: instalaçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031017/2026-50 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA INES DOS SANTOS MARIANO, CPF nº. ***.452.381-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO:19739.030704/2026-58 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA, CPF nº. ***.221.561-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Luiz Alves, distrito de São Miguel do Araguaia/GO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.656,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.232,96 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e nove...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10154.137328/2022-02 INSTRUMENTO: Unidade/Instalação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Ponta Porã OBJETO: Fração do imóvel urbano localizado na rua Antonio João, s/nº, Quadra 42, Centro, município de Ponta Porã/MS, RIP Utilização 9131.00782.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.400,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.1...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.019314/2026-27 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 03/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: ***44.176/0001-**, com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro, município de Rio Maria/PA. Evento: "Veraneio 2026". Local: Praia Escalada do Norte, localizada na margem do Rio Araguaia, município de Rio Maria, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.001377/2026-27 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 09/2026, de 23/06/2026 Permissionário: Associação dos Barraqueiros e Ambulantes da Praia da Ilha Verde do Araguaia, CNPJ: ***96.069/0001-**, com sede na Travessa 21 com a 26, s/nº, bairro Vila Nova, município de Conceição do Araguaia/PA. Evento: "Araguaia Fest 2026". Local: Praia da Ilha Ver...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.019198/2026-46 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 04/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Marabá, CNPJ: ***53.163/0001-**, ccom sede na Folha 31, Quadra Especial (Área Institucional), S/N - Nova Marabá, município de Marabá/PA. Evento: "Maraverão 2026". Local: Praia do Tucunaré, localizada no Rio Tocantins, município d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026683/2026-76 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 05/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Luciano de Almeida dos Santos, CPF: ***.533.672-**, com sede na Praia do Cari, s/n, comunidade Bacabal, município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Evento: "Verão 2026 - Bom Jesus do Tocantins". Local: Praia do Cari, localizada na margem do Rio Tocantins, c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica 89/2026 Processo: 10154.026034/2026-71 Objetivo: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União - SPU-PR, e a Prefeitura de Paranaguá, objetivando a regularização fundiária na Vila do Povo / Jardim Primavera. Vigência: 24 meses. Assinatura do Acordo de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.029974/2024-51 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PORTO BELO OBJETO: Número da utilização: 000822840002; Localização: Joao Regis Neto, nº 590 Praca publica Santa Luzia, Santa Luzia, Porto Belo, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 311,96 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 79.000,00 FINALIDADE: Implant...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.029469/2026-71; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ nº ***95.458/0001-**; OBJETO: Praia Remanso dos Botos, localizada no município de Itaguatins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 25.000,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 299.000,00; FINALIDADE: Realização da Temporada ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.029300/2026-11; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Araguacema/TO, CNPJ nº ***70.621/0001-**; OBJETO: Praia da Gaivota, localizada no município de Araguacema/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 47.600,00m², sendo desta, apenas 19.600,00m² de exploração econômica; VALOR DO IMÓVEL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10680.000349/2024-79. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 hora...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 46504.000968/2018-01. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 08.632.033/0001-66 - SPERANCINI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais