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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 56 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 021/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024-SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
extratos DE RESCISÃO CONTRATUAL
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 648/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fonoaudiologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026
EDITAL SIMPLIFICADO O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença de uso de Software de gestão de saúde e prontuário eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluçõe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONCORRÊNCIA 0003/2026 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar,- PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 0014/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessidades das comunidad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Realizar às 14:00 horas do dia 12 de Agosto de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obra de construção de quatro passagens molhadas sendo localizadas duas no Sitio Arapuá, uma no Sitio São Bento e uma no Sitio Catolezinho, Zon...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.13/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos para tratamento de doenças agudas e crônicas para atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, no que diz respeito a saúde pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.027/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira E Eulálio Produtos De Limpeza Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-03. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundament...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.028/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Equilibrio Contabilidade E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Visando Suprir As Demandas Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços 026/2025-04. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Pu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular conforme Termo de Compromisso nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diár...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB, CONFORME CONVÊNIO: 982945/2025 para o dia 16 de Julho de 2026 às 08:00 horas; e do iníci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta Nº 11525246000125003/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20400 - SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.1008 - aquisição de equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 945087/2023. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00035/2025. dotação: 02.120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Infraestrutura Municipal 04 122 0056 2055 manutenção das atividades de obras e urbanismo 4490.52 99 equipamentos e material permanente recursos oriundos do convênio n° 945087/2023. vigênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, a Interposição de recurso administrativo da empresa JMS PAJEÚ CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.791.193/0001-84, protocolado no dia 22/06/2026 via email às 10:18 horas...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 CONTRARRAZÕES À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, a contrarrazões à Interposição de recurso administrativo da empresa PACTUAL GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 64.620.937/0001-42, protocolado no dia 26/06/2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedo No Acesso Aos Sítios Latada E Canoas - Trecho 2 -...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais no município de JUAZEIRINHO - PB, Realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, Termo De Compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: recurso de convênio firmad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de rua. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1095430-17 - SICONV 964476/2024/MCIDADES/CAI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00194/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ nº 32.392.335/0001-99. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00194/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente ad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia