EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de rua. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1095430-17 - SICONV 964476/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Pocinhos. Vigência: até 23/06/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00131/2026 - 23.06.26 - Pontes Construtora e Serviços Ltda - R$ 175.418,31. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: Obras de pavimentação de rua; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pontes Construtora e Serviços Ltda - R$ 175.418,31. Pocinhos - PB, 23 de Junho de 2026 SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário