EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular conforme Termo de Compromisso nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 10/2025. DOTAÇÃO: FPM/OGU MCidades 974430/2024 Operação 1100406-84 - Termo de Compromisso e Outros; 16.482.0021.1396.0000 - Construção de Moradia Popular; 16.482.0021.1396.1396 - Construção de Moradia Popular; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 29/06/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 39/2026 - 29/06/2026 - WLV CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - R$ 5.196.600,00.