EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais no município de JUAZEIRINHO - PB, Realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, Termo De Compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: recurso de convênio firmado com o governo federal com o ministério das cidades: fonte de recurso - 1.700.0000 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PROPOSTA Nº 040227/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 20 (vinte) MESES, a partir da data de assinatura do termo contratual. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 05201/2026 - 29.06.2026 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - R$ 2.593.819,25 (Dois milhões quinhentos e noventa e três mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Juazeirinho - PB, 29 de Junho de 2026 - ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS - Prefeita Constitucional. aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais no município de JUAZEIRINHO - PB, realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, termo de compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.666.677/0001-50 - R$ 2.593.918,25 (Dois milhões quinhentos e noventa e três mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Juazeirinho - PB, 26 de Junho de 2026 - ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS Prefeita