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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 55 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-00029 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Esportivos diversos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, do Município De Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 10/07/2026 às 15:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 241/2023-PMO Processo Licitatório: INEX-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ) O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 241/2023-PMO, até 29 de junho de 2027, nos termos do Art. 57, Inc. II - Renovação de c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: T. D. Albuquerque Santos, CNPJ: 39.934.558/0001-80. Objeto Contratação da Amazon Beat Produções Para Prestação de Serviços de Produção Musical, Ensaios e Acompanhamento das Apresentações dos Candidatos Durante o XL Festival da Canção Ouremense, no período de 10 a 18 de...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-1222-001-SEMTRAS. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: 13.440.721/0001-64/ Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Servicos de Construção Ltda, CNPJ 21.250.517/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo. Und. Orçamentária: 0909....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Município de Placas/Pa, Por Intermédio de Seu Agente de Contratação, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, a Prorrogação da Data de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Cujo Objeto é a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de Placas/Pa, Referente Ao T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 02.135.330/0001-10. CONTRATO Nº 261/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50% REMANESCENTE DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PEREC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: M. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº. 18.134.970/0001-45. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020. Processo Licitatório nº 008/2020 - Dispensa de Licitação nº 002/2020, Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua Ildonete Guimarães da Silva, Ed. Lazaro de Paula, nº 253, Jardim Umuaram...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 30/06/2026 à 30/06/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2026, Processo Administrativo de Licitação n.º 044.2026-000005. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção do Parque Ambiental na sede do município de Rio Maria, Estado do Pará, em área de aprox...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 024-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: SEICAR PNEUS FORTES LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250425 no valor de R$ 266.174,95 Data de assinatua: 25/06/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Feder...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP. DE TRANSP.RODOVIARIO PROD RURAL DO ESTADO DO PARA Data de assinatura: 19/06/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90029.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, RODAS, CÂMARAS E BICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. D. S. BENTES VIANA SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR, DE FORMA ESTRUTURADA E QUALIFICADA, A ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ALINHAMENTO NORMATIVO, VALORIZAÇÃO DAS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR, DE FORMA ESTRUTURADA E QUALIFICADA, A ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ALINHAMENTO NORMATIVO, VALORIZAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SRP N° 007/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026-SEMAP. Contrato nº 016/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de equipamento permanente e de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Domingos Sousa de Aguiar - CNPJ n° 34.683.771/0001-42. Valor R$ 10.729,30 (dez mil,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SEMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 30/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.brInício de entrega das propostas: 30/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Contratação de empresa para Serviço de "CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DO MAICÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-012. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 do Município De Irituia/PA, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, objetivando atender as necessidades da Pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90007/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Conclusão da construção e adequação da Escola M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE PRORROGAÇÃO de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de São Miguel do Guamá/PA., pelo princípio da conv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
avisos de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3.2026/002 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o processo de Concorrência Eletrônica nº 3.2026/002, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla do Rio Paracauari, no Município de Soure/PA, c...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030-SRP-PMT. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Contrato para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar (ônibus e Kombi e/ou Van de Passageiros), atendendo à demanda da rede de ensino Municipal e Estadual de Tracuateua. Empresa: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 36....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AvisoS de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.006-fme A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.006-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENDINO FUNDAMENTAL DR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-PMU Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor do CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22 constituído pelas empresas EGT CONSTRUÇÕE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis