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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 41 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - A prefeitura Municipal de Macururé torna público o resultado da seguinte licitação e extrato de contrato: Contrato nº: 035/2026 concorrência eletrónica nº 003/2026 Processo licitatório nº:022/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS NO MUNICÍ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 2/2026 HOMOLOGO nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, os atos praticados pelo Presidente no Processo Licitatório nº 012/2026, concorrência eletrónica nº 002/2026 para atender a necessidade da secretaria municipal de obras do Município de Macururé-Ba a presente licitação que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 3/2026 O Município de Macururé-Bahia, através da Secretária Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, os atos praticados pelo Presidente no Processo Licitatório nº 022/2026, concorrência eletrónica nº 003/2026 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACION...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/SRP O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026/SRP, Processo Administrativo: 128/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades das secretárias de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. CONTRATADO: D S ARAUJO ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 08.729.142/00001-04. objeto: contratação de empresa de engenharia para instalação de 11(onze) sistemas de geração distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo on-grid, em prédios p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2026 Termo de Adjudicação e HomologaçãO, Adjudicado e homologado em 29/06/2026, em favor da licitante vencedora, JMS LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - EPP , CNPJ Nº 11.476.562/0001-22, no valor global de R$ 1.694.347,30 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), cujo objeto é a contratação de emp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato N° 035/2026 decorrente da Concorrência Pública nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 057/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo de pedra granítica com dren...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Processo Administrativo Nº 074/2026 - Contratante: Município De Piraí Do Norte - Ba, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 13.071.220/0001-58. Contratado: Senhora Elenilda Souza Da Conceição, CPF: 047.XXX.XXX-36 (Banda/Artista Naldão Do Brega), Residente E Domiciliado Na Rua Almirante Barroso Nº 9, Centro, Cep: 45436 000 Município De Piraí Do Norte,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (mercearia,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrencia eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são co...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026
CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ▪ WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE RIAC...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMQ PROCE...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 014/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CAIXA D'AGUA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Processo Administrativo nº 138/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários remanescentes/fracassados do processo licitatório anterior, conforme descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), destinados às unidades escolares integrantes do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO | AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 6-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2026 - A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, REPUBLICAÇÃO DE AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 06/2026. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 RETIFICAÇÃO NA DATA E HORÁRIO - O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 182/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 131/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026. PROCE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160.FMS/2026
Contratante: A Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Vitória- Ba., Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita No CNPJ Sob N.º 13.912.506/0001-19, Neste Ato Representada Por Seu Prefeito, O Sr. Antônio Elson Marques Da Silva, Por Intermédio Do(A) Fundo Municipal De Saúde; CNPJ Sob Nº 11.170.660/0001-37;Contratada: Maq Soldas Comercio E Representação Ltda- Me C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/BA Empresa JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- JQ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.696.931/0001-20, sed...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 056/2026, CONCORRÊNCIA Eletrônico nº 004/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 A Prefeitura Municipal de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, IV da Lei Nacional nº 14.133 e alterações posteriores, em conformidade como parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Contratação de empres...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
O Prefeito Municipal de SAPEAÇU, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: CONTRATO Nº 084/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADO: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, Rua Niteroi, Nº 96, Pitanga, Candeias-Ba, inscrito no CNP...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu