AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global R$ 1.564.217,98 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação. Santa Inês - BA, 29 de junho de 2026. SANDRO SANTOS SILVA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reparo e manutenção do Hospital Municipal Maria Leandra, no Município de Santa Inês/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.772.765/0001-01, com o valor global R$ 6.007.728,72 (seis milhões sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação. Santa Inês - BA, 29 de junho de 2026. Sandro Santos Silva Prefeito