EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA torna público, para os fins legais, o Extrato do Contrato N° 035/2026 decorrente da Concorrência Pública nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 057/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo de pedra granítica com drenagem superficial, assentamento de meio-fio de concreto, execução de calçadas e rampas de acessibilidade e Implantação de sinalização viária vertical, no bairro Júlia Francisca no município de Nova Redenção- BA,. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso II, que dispõe sobre a modalidade Concorrência, e os arts. 89 e seguintes, que tratam da formalização dos contratos administrativos. Contratada: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.500.706/0001-37. Valor Global do Contrato: R$ 390.993,68 ( trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº: 035/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: DESCRIÇÃO CÓDIGO NOMENCLATURA ÓRGÃO 02.12 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE 02.12.01 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROJETOATIVIDADE 04.122.002.2069 DESENV. E MANUT. DAS AÇÕES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS ELEMENTO 4490.51.00 Obras e Instalações FONTES DE RECURSOS 1500 - Nova Redenção-BA, 29 DE JUNHO DE 2026 BRENO SANTOS SA TELES CONDUTOR DE PROCESSOS