AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 A Prefeitura Municipal de Santana/BA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, IV da Lei Nacional nº 14.133 e alterações posteriores, em conformidade como parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbanas no Município de SANTANA/BA, homologa o objeto da Concorrência Eletrônica a empresa CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, registrada no CNPJ sob o nº10.276.902/0001-09, vencedora do certame no valor R$ 2.780.463,58 (dois milhões e setecentos mil, e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Conforme os elementos constantes no Edital acima citado, para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. À vista das considerações expostas, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital. Santana - BA, 26 de junho de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito