EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 131/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2026. PROCESSO ADM.: 150/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 20701 O/ATIVIDADE: 1.008 - Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 632 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato R$ 1.564.217,98 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 29/06/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. Assina Pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 031/2026 - FMS ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reparo e manutenção do Hospital Municipal Maria Leandra, no Município de Santa Inês/BA, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2026. PROCESSO ADM.: 162/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 50101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.025 - MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 632 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato R$ 6.007.728,72 (seis milhões sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 29/06/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.772.765/0001-01. Assina Pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos.