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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 24 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000672/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0278.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Z-16 de Ibimirim, CNPJ: 12.659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 4 (quatro) ensiladeiras, tomb...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000685/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0130.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores da Vila de Cacimba Nova e Sítios Vizinhos, CNPJ: 41.137.955/0001-72, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000194/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0261.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Barreiro Branco, CNPJ: 09.350.333/0001-15, no município de Moreilândia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000496/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0271.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento Água Viva II AMAF, CNPJ: 12.216.476/0001-43, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000455/2026-16 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540157, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., CNPJ nº 28.326.512/0001-61. Ordem de Fornecimento nº 4.0047/2026, datada de 10/06/2026. OBJETO: Forneciment...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000045/2025-86 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540163, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J. J. AUGUSTINHO, CNPJ nº 20.085.483/0003-43. Ordem de Fornecimento nº 4.0051/2026, datada de 17/06/2026. OBJETO: Pregão Eletrônico 90003/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0029.00/2024. Processo nº 59540.001296/2020-73. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 236.611,39 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos), equivalente ao percentual de 8,51% e acréscimo de R$ 168.716,81 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e o...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001844/2021-46. 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.223.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924216/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 09 (nove) meses, contados a partir de 01/07/2026, passando seu vencimento para 01/04/202...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0048.00/2024. Processo nº 59540.000994/2024-85. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de 65.836,23 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 6,59% do valor inicial e acréscimo de R$ 52.484,41 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0251.00/2022. Processo nº 59540.001384/2022-37. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2026, passando seu vencimento para 27/12/2026; Aprovação do novo Cronograma físico financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0006.00/2025. Processo nº 59540.001395/2023-06. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 73.165,84 equivalente ao percentual de 7,31% do valor inicial e acréscimo de R$ 59.490,72, equivalente ao percentual de 5,94%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0007.00/2025. Processo nº 59540.001394/2023-53. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 273.082,05 equivalente ao percentual de 14,29% do valor inicial e acréscimo de R$ 273.008,87, equivalente ao percentual de 14,29%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004042/2025-98-e ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0246.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento por mais 90 (noven...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000016/2026-11-e ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento por mais 90 (noventa) dias,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000242/2026-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0071.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000140/2026-87 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0072.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO TUCUMERIM. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO TU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000392/2023-83-e ESPÉCIE CONTRATO Nº 9.0220.00/2023. CONTRATADA: IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação Ltda, CNPJ: 04.688.977-0001/02. OBJETO: prestação de serviços educacionais de Pós-Graduação lato sensu - MBA em Engenharia Rodoviária, na modalidade remota, descrito no Programa e Calendário específicos do Curso aos empregados da 9ªSR. VALOR: o valor ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59504.000866/2023-97-e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0234.00/2023. CONTRATADA: Instituto Licidata Treinamentos LTDA, CNPJ: 48.941.653/0001-00. OBJETO: Curso prático de formação e atualização de pregoeiro e equipe de apoio, com operacionalização do sistema comprasgov (comprasnet), com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021" aos empregados d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000624/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0369.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUNHA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola 4 toneladas, tombamen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000559/2026-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0359.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 385.487-9, placa: TGN7D83, avaliado em R$ R...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000555/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0360.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 402.540-5, placa: TFU1G03, avaliado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000644/2026-17-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0384.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão truck carroceria aberta, placa TFV-7E25, tombamento nº 415.728-1, av...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000450/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0353.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PROJETO DE ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta, tombamento nº 415.319-1, 1 (um) Encanteirador, tombamento nº...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000608/2026-53-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0365.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão toco basculante, placa TGJ-4E56, tombamento nº 402.773-7, avaliado em R...
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