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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 20 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999547, Nº Processo: 16100001013202655, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - GO Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998785, Nº Processo: 16100000703202697, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA - ICEG CNPJ nº 23491453000163, Objeto: Execução do projeto "Culinária Empreendedora para Mulheres de Baixa Renda do Espírito Santo", com oferta de capacitação técnica, m...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999551, Nº Processo: 16100000603202661, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA CNPJ nº 01158755000181, Objeto: Execução da Trilha da Inovação TecVitória Brasil, programa de formação profissional empreendedora desenvolvido...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998729, Nº Processo: 16100000816202692, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CONGO NYA CNPJ nº 06108454000167, Objeto: Realizar o projeto Nya Fashion, que consiste em promover a qualificação empreendedora em moda afro contemporânea, com estruturação de a...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993880. Processo n. º 71000.012568/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 12) no Distrito Federal - DF. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994148. Processo n. º 71000.015953/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Esportivo VEMCER - CNPJ: 34.898.291/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Projeto Esportivo Vemcer no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/10/2027. Data da As...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999403. Processo n. º 71000.040513/2026-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Cultural Nipônica Brasileira - CNPJ: 07.741.670/0001-08. Objeto: Apoio a Realização do Evento do Festival Sana Esportes, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 1.108.819,04. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data da Assinatur...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993833. Processo n. º 71000.017208/2026-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Esportiva no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 26/06/2026 a 26...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999007. Processo n. º 71000.038296/2026-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Contra Ataqu/e no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.234.000,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994669. Processo n. º 71000.015908/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituição Frutos da Videira - IFV - CNPJ: 49.925.883/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tecendo Vidas para Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998592. Processo n. º 71000.016431/2026-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Espírito Santo - CNPJ: 50.600.074/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação, no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996255. Processo n. º 71000.024437/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Paulista de Atletismo Sub 20 no Estado de São Paulo - SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data da As...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994746. Processo n. º 71000.012741/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/09/2027. Data da Assinatura: 26/06/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993280, Nº Processo: 71000009481202612, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA DE MANOEL RIBAS - AEMR CNPJ nº 18978558000101, Objeto: Fomentar e apoiar o Núcleo de Futsal Masculino, categoria adulta, que representa o município de Manoel Ribas/PR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 19...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993142, Nº Processo: 71000009574202639, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal no Município de Mariópolis/PR. "AAEMA - FUTSAL CONSTRUINDO FUTUROS", Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser t...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993348, Nº Processo: 71000009600202629, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO MUNDO MODERNO DE FUTSAL CNPJ nº 20641124000163, Objeto: Participação em Jogos Internacionais de futsal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170344
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 11382.000028/2024-00. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS-GO. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, m...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA (SUPER BOM SUPERMERCADOS), inscrita no CNPJ sob o nº 41.030.835/0001-71, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.005846/2026-56, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 974464/25 MCIDADES PM Gurupá/PA Altera contrapartida: R$ 814.699,99 Termo Aditivo: 25/06/2026 0233365-22/07 MCIDADES PM Abaetetuba/PA Altera vigência: 05/08/2026 Ex-Officio: 25/06/2026 985513/2025 MTUR PM Camanducaia/MG Alt. CP.: R$ 55.000,00 T.Aditivo: 25/06/2026 964731/24 MCIDADES PM Imbaú/PR Altera contrap: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0128/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 05809/2026; item 8, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Itupiranga/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida 14 de Julho - PART AV. Brasil, número 74 B, Bairro Ce...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 02267/2026 onde se lê: Data de assinatura: 24/03/2026; leia-se: Data de assinatura: 20/03/2026 , publicação nº 58 seção 3, página 123 de quinta-feira, 26 de março de 2026. Ana Cristina Fortes Nowacki.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DA ATA
Processo: 0243/2026; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dividido em 4 itens: ITEM 1 - SR Norte de Goiás - 1° CLASSIFICADO: Contratada: ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 36/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens