EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998729, Nº Processo: 16100000816202692, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CONGO NYA CNPJ nº 06108454000167, Objeto: Realizar o projeto Nya Fashion, que consiste em promover a qualificação empreendedora em moda afro contemporânea, com estruturação de ateliê produtivo e produção de peças exclusivas, além da realização de feira de empreendedorismo criativo, para fomentar a inclusão socioprodutiva, a geração de renda e a formalização de pequenos negócios em São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/08/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: SHERWIN CONRAD MORRIS CPF nº ***.022.301-**.