EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999551, Nº Processo: 16100000603202661, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA CNPJ nº 01158755000181, Objeto: Execução da Trilha da Inovação TecVitória Brasil, programa de formação profissional empreendedora desenvolvido em formato online e ao vivo, mediante a realização de aulas, oficinas, mentorias e acompanhamento técnico individualizado, com foco no desenvolvimento de competências empreendedoras aplicadas à estruturação, validação e apresentação de modelos de negócio inovadores, com a produção de portfólio técnico completo por projeto ao término de cada rodada formativa., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268599, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/07/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: RAFAEL DE LIMA ROCHA CPF nº ***.394.237-**.