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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 16 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e de brigadistas. DATA DE JULGAMENTO: 17 de Julho de 2026 às 08h20min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA - PREFEITO. Serra do Salitre/MG, 29 de junho de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO de CREDENCIamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: 66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA - CNPJ: 66.928.823/0001-90 - ITENS: 3,4,5 E 6. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br Serranópolis de Minas/MG, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: 66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA - CNPJ: 66.928.823/0001-90 - ITENS: 3,4,5,6, Cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 091/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: 66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA - CNPJ: 66.928.823/0001-90.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Aviso de credenciamento
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a RATIFICAÇÃO do processo cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº 019/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2025 - Empresa Contratada: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 - TM TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: :19.0037260001-06 - Valor: R$ 245.517,50 - Validade: 05/05/2027.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
Extrato de rescisão
Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato da rescisão do contrato administrativo nº 175/2026 pregão eletrônico nº 18/2026 Aquisição de drone e acessórios para atender as necessidades da administração municipal. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Drone Air Comercio e Servicos Tecnologicos Ltda publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 64/2026 Processo n.° 0237/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada conforme a demanda e necessidade das secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,to...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 004/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, destinada Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante de veículos e serviços imobiliários, visando atender às demandas do Município de Turmalina/MG, incluindo a regulari...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 108/2026 Contratante: Município de Ubá Responsável Prefeitura: Edeir Pacheco da Costa, Secretário Municipal de Saúde Contratado: P.L. DIAS METALÚRGICA EIRELI Responsável Empresa: Paulo Luciano Dias Disposições Legais: PRC. Nº. 176/2026 - Dispensa nº. 083/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação emergencial (art. 75, VIII, da Lei nº. 14....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubá
Aviso de RETIFICAÇÃO
O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, publicou na data de 17 de junho de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), Aviso Adesão Carona a ata de registro de preço nº 006/2024, processo licitatório nº 010/2024, modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024, Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data da abertura dia 09/07/2026 às 09h00min. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência www.casadeleissmb.pa.gov.br, www.portaldecom...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 3.536/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 27.2026.040.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Processo Administrativo nº 127/2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 90012/2024, realizado através da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte PA. Objeto: Contratação serviços de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
extrato DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 27.2026.040.01 Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90012/2024/vinculada ao processo administrativo nº127/2024, através da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte PA. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e da ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA-SRP Nº06/2026 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 17/07/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA-SRP Nº 06/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA CONFO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.11.001-PMA
No dia 15/06/2026 foi declarado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 2026.06.11.001-PMA-DL; Objeto: Aquisição de Combustível (Óleo Diesel) em face ao Convênio nº 004/2026 - SEINFRA/PA, para atendimento das demandas da Secretaria Executiva de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA. Vencedor: REDE DE POSTOS ALMEIDA LTDA - CNPJ: 83.327.668/0001-75. Val...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO e RATIFICO o CHAMAMENTO PÚBLICO por meio de credenciamento fundamentada no art. 79 c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata do credenciamento da empresa AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, conforme prescreve o art. 79 c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. CONTRATO Nº. 20250024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: conclusão de uma escola com 4 salas de aula (emef nossa senhora de Nazaré), localizada na comunidade santa Cruz, município de Aveiro/Pa. Fundamentação Legal:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aveiro/Pá torna público que a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 com abertura de propostas as 09h do dia 23/06/2026. Objeto: Construção de conjunto habitacional urbanizado de 20 casas - MCMV FNHIS SUB 50 provisões de unidades habitacionais para o município de Aveiro/Pa. Foi declarada FRACASSADA, devido nã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026-SESMA Processo nº 23030/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/07/2026 às 10h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2026 Processo nº 23031/2025-SESMA O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/07/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2026-SESMA Processo nº 23027/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/07/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMB REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES