AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Data da abertura dia 09/07/2026 às 09h00min. Cópias dos Editais serão obtidas através do Portal Transparência www.casadeleissmb.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, das 08h00min às 13h00min. DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE RESCISÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. ANTONIO MARCOS LUCIANA, resolve em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações e na cláusula 15° do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 004/2024, Processo Administrativo n°003/2024, na modalidade Dispensa de Licitação n°003/2024 firmado com a pessoa jurídica: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15, a presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 138 da lei 14.133/2021. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara Municipal