AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2026 Processo nº 23031/2025-SESMA O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/07/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção da UBS Porte IV", conforme Proposta nº 11305.7770001/24-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 30/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 24 de junho de 2026. Dyjane Chaves dos Santos Amaral Autoridade Superior