EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3.536/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Item 3 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 26/06/2026 à 26/06/2027. Ordenadora de despesas: Ieda Maria Bezerra Ferreira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 3.537/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Item 1 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 26/06/2026 à 26/06/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 3.538/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Item 4 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 26/06/2026 à 26/06/2027. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 3.539/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Item 2 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 26/06/2026 à 26/06/2027. Ordenador de despesas: Hilder Vínicius De Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3.540/2026 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R M FERREIRA NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 41.980.485/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFUÁ. Item 5 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 26/06/2026 à 26/06/2027. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMA Processo Adm: Nº 1.547/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura geral de bens imóveis, logradouros e mobiliário urbano no município de AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 267.936,89 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos): EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP (09376861000143) com os lotes: 1 no valor total de R$ 267.936,89 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Afuá-PA), 26 de junho de 2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos hospitalares, clínico geral, plantonistas, especializadas e ambulatorial, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Afuá/PA. Empresas Contratadas NORTEMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.038.291/000136, e TOTALMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.557.080/0001-06. NORTEMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA - Valor Homologado: R$ 12.699.310,44 (Doze milhões seiscentos e noventa e nove mil trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) TOTALMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA - Valor Homologado: R$ 5.004.285,60 (Cinco Milhões, Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Sendo o Valor Total Homologado: R$ 17.703.596,04 (Dezessete milhões setecentos e três mil quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Afuá - PA, 29 de junho de 2026. Henrique Sandro Lopes Da Cunha Autoridade Competente