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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 11 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 HOMOLOGAÇÃO Pelo Presente Termo, O Município De Juara/Mt, Cnpj Sob O Número 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, 81-N, Bairro Centro, Nesta Cidade, Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Pela Prefeito Municipal Em Exercício, Srº. Valdir Leandro Cavichioli, Inscrito No Rg Nº 0x.Xxx.Xx9 E Inscrito No Ssp/Mt Sob O N.º 5xx.Xxx.Xx...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº.121/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME; CNPJ sob o n.º 08.768.478/0001-78. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES B...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - Data: 25/06/2026 - Objeto: Construção Do Centro De Educação Infantil Mônica Bianquini De Freitas - Contratado: Engnova Construcao Civil Ltda - Cnpj: 44.009.182/0001-37 - Valor: R$ 2.499.579,66 - Vigência: 19/08/2027 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026.
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 46/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n° 03/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ; Contratado: BELLION ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada A Execução Da Obra De Reforma Do Centro De Especialidades Médicas - CEM (Conforme Planilha E Projeto), Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Poconé/MT. Dotação: SECRETARIA MUNI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Poconé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 PROCESSO N° 084/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Processo licitatório, a ser realizado pelo sistema de Registro de Preços (SRP), para a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de serralheria e contratação de serviços especializados de serralheria para confecção, fabricação, instalação, manutenção, reforma e reparo de portões, grades, estruturas metálicas, coberturas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, inscrita no CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de (Construção de arena para eventos, auditório, concha acústica, centro de eventos, teatro, anfiteatro e similares), conforme o Decreto Estadual nº ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Administrativo Licitatório n° 080/2026 - Pregão Eletrônico n° 022/2026 - Código de Registro de Informação: AFB8EDAAB378F48DBD5EC85266A6A2F0CBD21435 O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 1.15...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anastácio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo CÓDIGO E-SFINGE: "0BF5F2998DED8C9EF5F0806118199956C44275D5" O Município de Corumbá - MS, torna público que a Sec. Mun. Seg. Pub. e Def Social por Meio Da Sec. Exec. Lic. e Contratações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Retificação
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição Nº 116, quarta-feira, 24 de junho de 2026, Pág. 248 Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Adjudicação/Homologação de Licitação, da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Processo nº 17869/2025. Onde se lê: (...) TREVI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (...) Leia se: (...) TREVI CONSTRUTORA LT...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório em epígrafe. Processo: n.º 2/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 16B99355765613CED52F...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 (REPUBLICAÇÃO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Ampar...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026 (REPUBLICAÇÃO) O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos: Ampar...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum, conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguinte...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum, conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguinte...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados
RESULTADO De julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurado Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículos automotores novos, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Juti, visando à renovação e modernização da frota municipal...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 18/26 Processo Licitatório Nº 044/26 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van com capacidade mínima para 16 lugares, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, provenientes de Emenda Parlamentar nº202539640016, destinada ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 - CONCORRÊNCIA N° 006/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Código de Registro TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obra Civil Para Regularizar As Estradas Vicinais 01, 02 e 03 e aterrar A Estrada ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 - CONCORRÊNCIA N° 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA. CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE: 3CBA7BCFA4EEB3943376817B95FC867AE568E5BF Partes: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: A...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E A EMPRESA PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA. CÓDIGO DO REGISTRO NO TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS E PRO-I9 & CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: Constitui objeto d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 6/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DA ÁGUAS - CIMAG, cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira com peso operacional de 7.900kg, nova, ano e modelo 2025/2026, para atender as demandas da Secretaria Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Extrato de Despacho de Anulação. Processo Administrativo nº 190/2025, Credenciamento nº 03/2025. O Município de Alfenas/MG, por meio de sua autoridade competente, torna público que foi proferido despacho de anulação do procedimento de credenciamento em epígrafe, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da constatação de vício...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG torna público o resultado do julgamento das propostas do Processo Licitatório nº 66/2026, na modalidade Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no âmbito do Novo PAC Saúde. Sagra-se vencedora a empresa AMR Construçõe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Prefeitura Municipal de Araújos/MG - Suspensão de licitação - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Retroescavadeira Nova - Zero Hora - Fica o Processo 069/2026, Pregão Eletrônico 009/2026, Suspenso "SINE DIE", em função da necessidade de análise das especificações do objeto e possível alteração do Edital. Informações ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS