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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, da servidora ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judici...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear WILLAMS DO NASCIMENTO COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos (ARE), ficando dispensa...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA GDG Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assiste...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA GDG Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, d...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissio...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12126/2026, resolve: DISPENSAR, a partir de 19 de junho de 2026, JOÃO BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Áre...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12245/2026, resolve: NOMEAR LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 151, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020, resolve: PRORROGAR, a partir de 28/08/2026, a cessão da servidora NATÁLIA ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 152, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 11655/2026, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 16 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apo...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 136, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12522/2026, resolve: DESIGNAR HENRIQUE SOUSA MILHOMEM ZEIDAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 362, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1,...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 363, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000001508-0, resolve: Conceder aposentadoria a José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia C...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP Nº 447, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 023665/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Marcos Ferreira Medeiros, matrícula S017099, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029727/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 21 de agosto de 2027, a cessão do servidor RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula S037472, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da S...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GP Nº 436, DE 18 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem das vagas: Gabinete do...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG Nº 558, DE 19 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar ÉVELINS...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 561, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Dispensar de função de ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 574, DE 25 DE junho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ÉVELINS LAQUIZ LINS, matrícula S073495, para a função de confiança de Assessor C, código F...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 575, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Dispensar MARCONES DE A...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
RETIFICAÇÃO
Retificar a Retificação da Portaria STJ/GDG n. 532, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, Seção 2, página 95, para que fique sem efeito a alteração promovida, permanecendo vigente a redação originalmente publicada da Portaria STJ/GDG n. 532, de 10 de junho de 2026.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, código 37252, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bach...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Polícia Judicial, Nível CJ-3, de que trata a Reso...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 403, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3842 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/06/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 404, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3841 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/06/2026, resolve: Designar a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria