Portaria STJ/GP Nº 436, DE 18 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 436, DE 18 DE junho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro): I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: CARLA LUCENA BAPTISTA, matrícula S056825, Assessora de Ministro, código CJ-3; GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula S050088, Assessora A, código CJ-2; II - Nomear GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula S050088, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carla Lucena Baptista. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN