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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 30 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 51

Portaria STJ/GDG Nº 558, DE 19 DE junho DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Secretaria

Texto integral

Portaria STJ/GDG Nº 558, DE 19 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar ÉVELINS LAQUIZ LINS, matrícula S073495, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar CARLA LUCENA BAPTISTA, matrícula S056825, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Évelins Laquiz Lins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA