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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério dos Transportes

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.038293/2022-59, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 11 de junho de 2026, o servidor And...

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015712/2025-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora Paula Santos e Santos, matrícula S...

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no a...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIA N° 3.082, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50622.000147/2020-11, resolve: Art. 1º Designar com...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 47

PORTARIA N° 3.087, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 3.054, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O Superintendente Regional no Estado do Ceará, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 931/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00784.009491/2024-60, resolve: Art. 1º Implantar pensão indenizatória, corr...

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

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