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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
37 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.076649/2025-99 Pregão Nº 90414/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.020.318/0005-44 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Formalização Contratual
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 250014
Nº Processo: 25013.000155/2025-94. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ. Contratado: 12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para cotação, reserva, marcação, remarcação ou cancelamen...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 26 DE JUNHO DE 2026
Processos nº 25000.000464/2026-94 e nº 25000.001915/2026-19 a Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91019/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408132326202457. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição futura de BOILERS PRESSURIZADOS, com capacidade individual de 4.210 litros, destinados ao armazenamento de água quente no Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 33401.117600/2021-85. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na con...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 33401.027146/2024-14. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os preços do contrato nº 14/2025, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009398/2025-13. Pregão Nº 91016/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar de alta frequência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/06/2026 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008945/2025-35. Inexigibilidade Nº 649/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.250.713/0007-58 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva para Sistema de Cirurgia Robótica da Vinci, da Marca Intuitive Surgical, pertencente ao Instituto Nacional d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 25410.006531/2024-91. Inexigibilidade. Nº 489/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato em decorrência do pagamento do adicional de periculosidade aos empregados da empresa vinculados a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91193/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004754202413. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004754/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91193-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008504202509. Objeto: Aquisição de Luvas Cirúrgicas e Não Cirúrgicas. Processo 33409.008504/2025-09. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90034-2026. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL E A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, E A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: O Acordo de Cooperação Té...
Ministério da Saúde › Secretaria de Informação e Saúde Digital
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25034.000942/2023-26 Concorrência nº 90001/2026 Contrato nº 5/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 10.198.262/0001-66 GAMMA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III (UBSI III) n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002090/2025-46. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condutor/piloto fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da H2U ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., Registro ANS nº 42.312-2, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 20.973.213/0001-07, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., Registro ANS nº 41.926-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 17.634.722/0001-09, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobató...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., Registro ANS nº 42.215-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.732.056/0001-52, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25351.903379/2021-95. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25351.903379/2021-95. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 5ª Diretoria › Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados › Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fonte Alimentação Ininterrupta - Nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2026) 253002-36212-2025NE800176
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 404/26, Processo nº 610/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644818/0001-08. Objeto: prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO (FREEZERS, RE...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2026 - SRP Objeto: Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição