EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 26 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 26 DE JUNHO DE 2026 Processos nº 25000.000464/2026-94 e nº 25000.001915/2026-19 a Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação dos Ofícios Nº 33/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS; Nº 38/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS, Nº 31/2026/RS/SEAUD/DENASUS/ e Nº 37/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS, encaminho a versão preliminar dos Relatórios de Auditorias n.º 19.999 e nº 20.028, e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Gil Borges dos Santos , CPF: 042.***.***-04 para conhecer e retirar os ofícios e os relatórios de auditorias que se encontram à disposição no endereço: Rua Jerônimo Coelho nº 127, 14º Andar, sala 1409, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 90010-40, Prédio do INSS, Centro histórico, Porto Alegre/RS ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, o Relatório de Auditoria será considerado apto para encerramento e para publicização na íntegra, caso não haja manifestação por parte do interessado no prazo estabelecido. Leidiane Bello Ferreira de Jesus Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Rio Grande do Sul/SEAUD/RS