EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002090/2025-46. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condutor/piloto fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no edital, termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 2.139.165,00. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).