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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08200.010464/2022-01. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, de 10/07/2026 a 10/01/2027.. Vigência: 10/07/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2026 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.607.344,20. Leia-se: Valor Total: R$ 53.036.721,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08200.010464/2022-01. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor dos itens do contrato nº 17/2024-cgad/dlog/pf que passam a vigorar a partir de 26 de outubro de 2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000108/2026-86. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria Técnico-Científica › Instituto Nacional de Criminalística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 08204.001021/2025-24. Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 07/07/2026 até 06/07/2027, podendo ser prorrogado s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.006015/2026-71. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo sistema int...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 08500.056800/2025-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 22.532.793/0001-22 - CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços do contrato administrativo nº 24/2025 - sr/pf/sp, referente ao fornecimento de água mi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200344 Nº Processo: 08520003254202589. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI ́ s e uniformes, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e suas unidades localizadas no Estado Sergipe, a serem executados em regim...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200110
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08651.001159/2024-74. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, por mais 67 (sessenta e sete) dias, compreendend...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200128
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (sei 45837329), por 66 (sessenta ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 164/2026/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.000754/2025-95, comunica a aplicação de sanção administrativa em desfavor da empresa ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 56...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 106/2025/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.001868/2023-91, comunica a aplicação de sanção administrativa em desfavor da empresa TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000720202699 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000716202621
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000721202633
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000718202610 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000717202675
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000722202688
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000689202696 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000719202664
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 891697. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Prorrogação do convênio em comento, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 905265. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação a vigência do convênio em comento, com o novo período entre 1º/07/2026 e 31...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 06/2026 - FUNAD/SENAD-MJSP Processo: 08129.007320/2026-01. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08020.005782/2025. , publicada no D.O.U de 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - DRONES, a fim de atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme cond...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública