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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.149663/2022-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIANA OBJETO: Número da utilização: 000784100003; Localização: Élcio Varotto, s/n Estação Ferroviária RFFSA, Centro, Santa Mariana, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.102,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 179.882,42 FINALIDADE: Construção, func...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.013872/2025-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS OBJETO: Número da utilização: 000822710002; Localização: Admar Gonzaga, nº 130 Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.471,51 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 90.085,73 FINALIDADE: Implantação de via de ligação ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 12600.102601/2021-17. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n° 66/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 29/12/2026, nos ter...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170346
Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 46753.000083/2016-09. Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: XXX.9XX.XX9-XX - ALTINO MICKUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2016 , nos termos da lei n.º 8.245...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 10583.000054/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração no estado de Sergipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0122-42, e o Município de Estância, inscrito no CNPJ sob o nº 13.097.050/001-80. OBJETO: Doação de 236 (duzentos e trinta e seis) ben...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10280.100772/2021-38. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jorna...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica não oneroso Nº 3/2026 Nº PROCESSO: 00100.000318/2026-18. PARTES: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, CNPJ nº 04.039.532/0001-93, e a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital - Saúde Digital Brasil (SDB), CNPJ nº 39.957.375/0001-80. OBJETO: Estabelecer parceria institucional para inovação...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.001847/2026-88. Pedido de Compras nº 01.041877.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 1124/2026. Contratada: DOT DIGITAL GROUP LTDA. - CNPJ nº 01.354.395/0001-93. Objeto: Subscrição de 100 (cem) licenças rotativas para acesso à plataforma de cursos online COURSERA FOR GOVERNMENT, visando capacitação continuada em Tecnologia, Liderança, Gestão e Ino...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.010452/2022-31. Contrato nº 23.022835.2023. Contratada: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 01.708.458/0001-62. Objeto: Quinto Termo Aditivo Para Repactuar os valores contratados em razão da CCT/2026 e ajustar o item módulo 4 - Submódulo 4.1 - Afastamento Maternidade da planilha de custos, passando o valor mensal estimado do Cont...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 202...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 114702
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 04600.003154/2022-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2026 a 26...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
aviso DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 90001/2026, do tipo técnica e preço, processo nº 03750.000107.000008/2023-70, visando a seleção 6 (seis) Prestadores de Serviços Essenciais - Gestores de Recursos (GESTORES DE FUNDOS). Considerando o atendimento das exigências contidas no Edita...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo