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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 6 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 12-E1/CMDO CMS, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR: 1.1 a pedido, o Cel R/1 (128663162-5) CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO, Prec CP 96 1770916, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
PORTARIA DEC/C Ex Nº 180, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Ten R/1 (Idt 052.084.984-5), AGNELO CARNEIRO CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, no 1º Batalhão Ferr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 3º Sgt R/1 (Idt 127.587.403-8), OSMARINO COSTA VASCONCELOS, Prec CP 96 162.593-8, na 21ª Companhia...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex Nº 182, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64444.008830/2026-96, resolve: PRORROGAR, o 2º Sgt R/1, (Idt 019.440.493-5), FÁBIO EDUARDO MARTINS RODRIGUES, Prec CP 96 184.622-9, na...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Assessor no Comando de Transformação do Exército do Futuro (COTEF) na Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Inf (041986...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 193/GCM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 192/GCM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 367/Com1oDN, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 6° do art. 140 do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, r...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA nº 471, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval
PORTARIA Nº 45/CPSE, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE, no uso de suas atribuicoes e com que lhe sao conferidas no inciso II do Artigo 25 da lei n 9.537 de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), combinado com o Art. 7 do Decreto n. 2596 de 18 de maio de 1998 (RLESTA), resolve: Art. 1 Suspender a carteira de Habilitacao de Amador (CHA) n 261A2010000284 do Sr. MARCO ANTONIO CORREIA DA ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
PORTARIA DAerM Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Aeronáutica
PORTARIA Nº 956/DPM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Ofici...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.030/DPM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere o contido nas alíneas g e w, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto na alínea b do inciso II-A, do art. 106, inciso IV do art. 108, § 2° do art. 109 e alínea b do § 2° e § 1° do art. 110, todos da Lei n° 6.880/1980, e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 202/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CLÉA LOUREIRO GOMES, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO BAPTISTA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicaç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 205/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA FERRARI DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS REIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ag...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 201/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SARAH TEREZA RODRIGUES SOARES, na qualidade de filha do ex-servidor SERGIO MURILO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 206/SVPM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DALVA MORAES DA CUNHA, na qualidade de viúva do ex-servidor ARY GOMES DA CUNHA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 421/DPM-BSB, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Datilógrafa, 86.0172.33, Matrícula SIAPE 0975251, ELIZABE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 400/DPM-BSB, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria e em conformidade com o inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112/1990 e de acordo com o estabelecido no Anexo IV do Decreto nº 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar a partir ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 399/DPM-BSB, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria e em conformidade com o inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112/1990 e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de j...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA SG-MD Nº 3.433, de 24 de junho de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000756/2026-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores RICHARD...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA SG-MD Nº 3.432, de 24 de junho de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60501.000021/2026-53, resolve: ALTERAR a Portaria SG-MD N° 1.729, de 30 de março de 2026...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA DIGER-MD Nº 3.472, de 26 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o qu...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia