PORTARIA Nº 367/Com1oDN, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 367/Com1oDN, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 6° do art. 140 do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d do inciso II do § 1° do art. 48 e alínea a do inciso I do art. 50 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, o GM (RM2- Md) 26.0030.23 CÁSSIO LUÍS FERREIRA DA COSTA, a partir de 12 de junho de 2026 e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12 de junho de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior