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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 30 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.266, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SÉRGIO FREITAS MILAN DE ALMEIDA (84204), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que cons...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.320, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3835/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILE BALBINOT (68829), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Albert...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.321, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3835/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO TRT6-GP nº 156 de 25 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 15/06/2026 e o constante do PROAD nº 25579/2025,, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Eme...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor nº 364703, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, THAÍS KERBER GEMELLI, Técnica Judi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo VETOR Nº 373141, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, GUSTAVO GARÉ PINHEIRO, A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: ALTERAR, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5024518-54.2023.4.04.7100/RS, o artigo 1º do Ato nº 167/2023, para retirar a expressã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA CPV Nº 568, de 15 de junho de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº. 7980/2026, resolve: Remover, a partir de 29 de junho de 2026, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a servidora VANESSA MONIQUE CARDOSO, Analista Judiciária, área Judiciária, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 583, de 18 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7980/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA ANTUNES DO VALE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SEGEP.PR Nº 62, de 25 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista a Diligência nº 21170/2026 do Tribunal de Contas da União e o que consta no PROAD Nº 1134/2024, resolve: Art. 1º Alterar ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 204, de 25 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: PROMOVER as DISPENSAS e DESIGNAÇÕES das(os) servidoras(os) abaixo relacionadas(os), a contar de 1º/7/2026, ressalvada a designação do servidor CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO especificada neste ato. MARIA CONSOL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA CRCRO Nº 92, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear DIOVANY DE SOUZA DIOGO, CPF XXX.427.472-XX, para o cargo comissionado de Coordenador, a partir de 29 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JAIR GENOR BEVILAQUA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 18, de 23 de junho de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto às regras de atuação e funcionamento da Comissão de Contrataç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CRM-MG SEI N° 72, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear ARÍCIA SOARES SERIQUE, classificada para o emprego de Agente Administrativo na cidade de Belo Horizonte/MG. Art. 2° - A candidata acima relaciona...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 159, de 28 de maio de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais e das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2025, cujo resulta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 160, de 28 de maio de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais e das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2025, cujo resulta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 161, de 28 de maio de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais e das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando as condições estabelecidas no Edital de Concurso Público nº 01/2025, cujo resulta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Corregedoria Setorial, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria no 68.736, de 14 de outubro de 2024, não tendo obtido sucesso em outras formas de comunicação, NOTIFICA, pelo presente edital, o servidor David Silva do Nascimento, Matrícula SIAPE no 1744450, para tomar ciência do Processo Administrativo Discipli...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 de Junho de 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3330/DD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 26 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 de Junho de 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3330/DD, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 26 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Edital de Notificação
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.004596/2026-42, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de feverei...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Edital CPAD/UFT de 26 de Junho de 2026
O Processo: 23101.006240/2022-07 Agente público: LÍVIA CHAVES DE MELO, matrícula SIAPE 2580832, Professora do Magistério Superior. Descrição do Fato: Não observância da obrigação legal de tratar com urbanidade as pessoas e promoção de manifestação de apreço e desapreço, descritas no art. 116, Inciso III e IX, e, art. 117 inciso V da lei 8.112/90. MARIA SANTAN...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ANA FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO, matrícula Siape 03279570, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. IVANA DO ROCIO ROSA, inscrita sob o CPF nº 541.***.**9-25, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos