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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CJF nº 394, DE 25 DE junho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 5.330, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4990085, contida nos autos do Processo nº 012475/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 07 de junho de 2026, à Sra. NEIDE LUZIA DE PAIVA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.327, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4983323, contida nos autos do Processo nº 000277/26-04.45, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, a contar de 23 de maio de 2026, à Sra. EUNICE DE OLIVEIRA FRA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.348, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os termos do Ofício nº 4963039 e do Memorando nº 4999830, contidos nos autos do Processo nº 011472/26-00.199, bem como a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM n° 264/2019, o Decreto nº 10.835/2021 e ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Nº 4.712, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0003824-54.2026.4.04.8003, resolve: RETIFICAR o Ato nº 4694/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2026, Seção 2, de forma que onde se lê "... INGRID ZIEGAS, ...", leia-se "... INGRID ZIE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA N° 530, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001940-9, resolve: Art. 1º. Dispensar REINALDO DE ALENCAR SILVA, servidor requisitado da prefeitura de Assaré, da função comissionada de Assist...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Assessoria da Presidência
retificação
Na Portaria Presidência nº 454/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 03 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de junho de 2026, Seção 02, página 75: Onde se lê: "Art. 3º Designar o servidor STANLEY ALVES DE ANDRADE para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inteligência Artificial, FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, lota...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE-PI N° 10, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Na Portaria Presidência nº 459/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 2, página 76: No Art. 1º, onde se lê: "Art. 1º Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA Nº 1.114, de 22 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7848/2025, resolve: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.266, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a SÉRGIO FREITAS MILAN DE ALMEIDA (84204), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que cons...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.320, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3835/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILE BALBINOT (68829), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Albert...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.321, de 23 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3835/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO TRT6-GP nº 156 de 25 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 15/06/2026 e o constante do PROAD nº 25579/2025,, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Eme...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Vetor nº 364703, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, THAÍS KERBER GEMELLI, Técnica Judi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo VETOR Nº 373141, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, GUSTAVO GARÉ PINHEIRO, A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: ALTERAR, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5024518-54.2023.4.04.7100/RS, o artigo 1º do Ato nº 167/2023, para retirar a expressã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA CPV Nº 568, de 15 de junho de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº. 7980/2026, resolve: Remover, a partir de 29 de junho de 2026, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a servidora VANESSA MONIQUE CARDOSO, Analista Judiciária, área Judiciária, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 583, de 18 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7980/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILLA ANTUNES DO VALE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SEGEP.PR Nº 62, de 25 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista a Diligência nº 21170/2026 do Tribunal de Contas da União e o que consta no PROAD Nº 1134/2024, resolve: Art. 1º Alterar ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 204, de 25 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: PROMOVER as DISPENSAS e DESIGNAÇÕES das(os) servidoras(os) abaixo relacionadas(os), a contar de 1º/7/2026, ressalvada a designação do servidor CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO especificada neste ato. MARIA CONSOL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas