Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÕES DE 17 DE JUNHO DE 2026
4ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
DECISÕES DE 16 DE JUNHO DE 2026
1ª CÂMARA RECURSAL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
PORTARIA Nº 463, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a administração provisória no Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO, Conselho Regional de Educação Física da 24ª Região - CREF24/TO, Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região - CREF25/AP, Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC e Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 22ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Processo CONFEF nº: 264/2025 Processo CREF2/RS nº: 000122/2024 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: C. de At. F. S. LTDA - CREF 00XXXX-PJ/RS. RELATOR: Patrick N. A. - CREF 00XXXX-G/DF. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Plenário do CONFEF, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para conhec...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 31ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Processo CONFEF nº: 277/2025 Processo CREF2/RS nº: 000039/2023 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: Centro de A. F. S. L. LT.CREF 00XXXX-PJ/RS RELATOR: Felipe Antônio F. de S. G. - CREF 00XXXX-G/RJ 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Plenário do CONFEF, por unanimidade, aprovou o voto do Relato...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 44ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Processo CONFEF nº: 294/2025 Processo CREF2/RS nº: 000148/2024 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: GB F. e F. A. E.- ME -00XXXX- PJ/RS RELATOR: Henrique G. K.- CREF 00XXXX-G/PE. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Plenário do CONFEF, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para conhecer do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 84ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Processo CONFEF nº: 274/2025 Processo CREF17/MT nº: 2023/0001 DENUNCIANTE: CREF13/BA DENUNCIADO: Rodrigo A. d. S. (CREF 00XXXX-G/MT) RELATOR: Felipe A. F. d. S. G. CREF 00XXXX-G/RJ. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Conselho Superior de Ética, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para fins de efetivação da suspens...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EXTRATO DA 95ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Processo CONFEF nº: 254/2025 Processo CREF2/RS nº: 000114/2024 DENUNCIANTE: CREF2/RS DENUNCIADO: Patrício T. d. S. J.- CREF 00XXXX-G/RS. RELATOR: Diego D. B. - CREF 00XXXX-G/PB. 1. RESULTADO DO JULGAMENTO O Conselho Superior de Ética, por unanimidade, aprovou o voto do Relator para conhecer do Recurso e dar-lhe par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física