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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 115 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato - Adesão ARP nº 6/2026
Pregão Eletrônico SRP nº 01.009/2026 - Ata nº 202602270002. Contratante: Município de Simões. Contratado: Editora e Gráfica na escola Ltda (CNPJ:15.773.966/0001-39). Objeto: Aquisição de kits de educação financeira, educação fiscal e kits de educação inclusiva para os alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Ubajara/CE. Valor:R$191.96...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 034/2026. Proc. Adm. Nº 026/2026: Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de campanhas socioassistenciais temáticas voltadas à promoção de direitos, prevenção de vulnerabilidades sociais e mobilização comunitária, destinadas ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvid...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 011/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material Gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 07/07/2026. Data e hor...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Republicação O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2026-Republicação, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação de estradas rurais no município de Tanque do Pia...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009067/2026-34 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de refeições prontas (tipo quentinha- marmita - almoço), acompanhada de colheres plásticas descartáveis, bem como a prestação de serviço de coffee...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003608/2025-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para aquisição de acessórios para monitores multiparamétricos, destinados a atender a demanda da das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE. Disponibilidade do Edi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026-FMS/PMT - UASG- 927337 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.038611/2025-77 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde - RSS (Grupos A, B e E) com fornecimento de contêiners, bombonas e refrigeradores médicos/científicos, a fim de atender às necessidades das uni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de de julho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026. Município de Antônio Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, torna público que foi HOMOLOGADO o Resultado Final da Pré-Qualificação nº 00001/2026, destinada à pré- qualificação de empresas de engenharia aptas a participar de futura licitação para execução da obra de construção do Centro Hi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0612001/2026 celebrado com a empresa FF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 28.910.694/0001-13. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, cujo objeto é o fornecimento de pneus e correlatos, visando atender de forma eficiente e contínua as necessidades das ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0612002/2026 celebrado com a empresa G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.236.940/0001-96. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto é o fornecimento de pneus e correlatos, visando atender de forma eficiente e contínua as necessidades ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0414001/2023 celebrado com a empresa FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 18.791.607/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 05 (cinco) impressoras ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras/multif...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: J DE M MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 52.166.419/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial em diversas ruas da Barra do Cunhaú, neste Município de Canguaretama-RN. Fundamento Leg...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 08 de julho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM ÊNFASE EM INSTRUMENTOS DE SOPRO (METAIS), BEM COMO ACESSÓR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS SECRETARI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de julho de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimen...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxarang...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Maxaranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026-SEMAD+ Processo Administrativo nº 10.000208/2026-29. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 622/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pureza/RN, inscrita no CNPJ nº 08.290.223/0001-42. CONTRATADA: JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.761.989/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para revitalização das praças de Nova Descoberta, Olho d'Água, Praça do Caixão e Praça das Águas, no Município de Purez...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico exclusivo para ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento e fortalecimento da estru...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
EXTRATO DE CONTRATO N º 020/2026 CE Nº 1/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: E&M CONSTRUCOES LTDA. CNPJ Nº: 40.714.462/0001-95. Pelo valor global de R$188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO DE SOUZA NUNE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a nova data da realização do Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição cestas básicas para as famílias de baixar renda ou em vulnerabilidade social do município de Santana do Seridó/RN. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026, às 09h01, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 57/2026 Edital de Licitação nº 24/2026. Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por lote. Data e horário da sessão: 13/07/2026 às 08:30h. Íntegra do edital no sit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo nº 99/2026 - Pregão Eletrônico nº 29/2026 O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PROPOSTA N° 003636/2026, CONVÊNIO N° 993243/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 09 de julho de 2026. Edital e maiores infor...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre