AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00074/2026. Município de Antônio Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, torna público que foi HOMOLOGADO o Resultado Final da Pré-Qualificação nº 00001/2026, destinada à pré- qualificação de empresas de engenharia aptas a participar de futura licitação para execução da obra de construção do Centro Histórico e Cultural Boa Esperança, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 988257/2025, firmado junto ao Ministério do Turismo. Resultado Final: EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA: SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.610.555/0001-16. EMPRESA NÃO PRÉ-QUALIFICADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.917.533/0001-72. A homologação foi realizada pela Autoridade Competente, nos termos dos arts. 78, inciso II, e 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Homologação constante dos autos do Processo Administrativo nº 00074/2026. Antônio Martins/RN, 25 de junho de 2026. MICHERLES XAVIER DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Turismo