EXTRATO DE CONTRATO N º 020/2026 CE Nº 1/2026

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EXTRATO DE CONTRATO N º 020/2026 CE Nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: E&M CONSTRUCOES LTDA. CNPJ Nº: 40.714.462/0001-95. Pelo valor global de R$188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO DE SOUZA NUNES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. Prazo de Vigência: 26/06/2026 até 26/02/2027. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 1252/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0085 1016 - REVITALIZACAO CONSTRUCAO DE RUAS PRACAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Santana do Seridó/RN 25 de junho de 2026. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita