EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 622/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pureza/RN, inscrita no CNPJ nº 08.290.223/0001-42. CONTRATADA: JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.761.989/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para revitalização das praças de Nova Descoberta, Olho d'Água, Praça do Caixão e Praça das Águas, no Município de Pureza/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 581.585,88 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 19 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027. DOTAÇÃO: ÓRGAO: 07 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 001- Sec. Mun. De Obras E Serviços Públicos Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0001 - Planejamento De Gestão Proj./Ativ: 1029 - Construção E/Ou Reconstrução De Pavimentação De Ruas E Avenidas Fontes......: 15000000, 17000000, 17010000, 17003110, 17003120 Elemento De Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Órgao: 07 - Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 001- Sec. Mun. De Obras E Serviços Públicos Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0001 - Planejamento De Gestão Proj./Ativ: 1032 - Construção, Reformas E Conclusão De Praças Públicas Fontes......: 15000000, 17000000, 18990000 Elemento De Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Jacó Barreto Pinheiro Borges - Representante Legal da JB ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. CONTRATO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 482/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pureza/RN, inscrita no CNPJ nº 08.290.223/0001-42. CONTRATADA: BARRETO & COSTA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.054.160/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Destacamento Policial do Município de Pureza/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório. VALOR GLOBAL: R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: 19 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0001 - Planejamento de Gestão; Projeto/Atividade: 1029 - Construção, Reforma ou Ampliação de Prédios Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 15000000, 17000000, 17003110 e 17003120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ricardo Santos de Brito - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Guilherme Augusto Barreto Costa Pacífico Mafra Franca - Representante Legal da empresa BARRETO & COSTA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.