EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0612002/2026 celebrado com a empresa G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 08.236.940/0001-96. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, cujo objeto é o fornecimento de pneus e correlatos, visando atender de forma eficiente e contínua as necessidades das secretarias municipais e demais órgãos da administração pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2026 até 15/06/2027, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Valor: R$ 32.684,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.010 - Gabinete da Prefeita, Função: 14 - Direito a Cidadania, Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete da Prefeita, Ação: 2039 - Manutenção do Conselho Tutelar, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.010 - Gabinete da Prefeita, Função: 14 - Direito a Cidadania, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete da Prefeita, Ação: 2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Finanças, Função: 04 - Administração, Subfunção: 123 - Administração Financeira, Programa: 0142 - Gestão Financeira, Ação: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos, Ação: 2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Função: 20 - Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento, Programa: 0012 - Gestão nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social,Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0006 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social - FMAS, Ação: 2081 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão nos Serviços da Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2040 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2045 - Manutenção do PNAT Fundamental, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2055 - Manutenção do PNAT Infantil, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos, Programa: 0052 - Programa Transporte Escolar, Ação: 2156 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - PETERN, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 364 - Ensino Superior, Programa: 0055 - Programa Transporte Universitário, Ação: 2158 - Manutenção do Programa do Transporte Universitário, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2046 - Manutenção do QSE, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fontes de Recurso: 1550000 - Transferência do Salário-Educação. Data da Assinatura: 12/06/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Gutemberg França de Oliveira - Representante Legal da empresa G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS. Processo n° 43/2025.