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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 2 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026- SEMSA/PMMz
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026 - CL/PMMZ. Processo nº 752/2025 - SEMSA/PMMZ. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas on/off-road, 0 km, com recursos das Emendas Parlamentares nº 40790014 e nº 26760002, vinculada...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026- SEMSA/PMMz
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026- CL/PMMZ. Processo nº 674/2025 - SEMSA/PMMZ. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos e materiais permanentes destinados às UBS do Município de Mazagão/AP, com recursos da...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026- SEMSA/PMMz
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026 - CL/PMMZ. Processo nº 674/2025- semsa/pmmZ. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos e materiais permanentes destinados às UBS do Município de Mazagão/AP, com recursos da...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs
Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.746/2026 - SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 507.05.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JM Diagnósticos por Imagem Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exame de ecografia preferencialmente pela via transvaginal destinado à avaliação do posicionamento, localização, integridade e adequado funcionamento do Dispositivo Intr...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 507.05.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Presencial nº 1/2026 - CCP/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a Concorrência Presencial nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 1124/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA D...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2026, TIPO: Empreitada por Preço Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/Am, através da Comissão Municipal de Contratação-Cmc, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026-Cmc/Pmb,Objeto: registro de preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados ao atendimento das...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
EXTRATO De TERMO ADITIVO N° 97-B/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa Y. C. P. ORDONES LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente t...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO De TERMO ADITIVO N° 97-D/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa N J S RIBEIRO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE OBRA TEMPORARIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM DO ADITAMENTO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
extrato de adesão à ata de registro de preços
EXTRATO DE ADESÃO DE ARP Nº 4/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026- PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolve, respeitando o limite máximo legal de ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO De TERMO ADITIVO N° 97-C/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. A. FILHO LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA CONSTANT/AM DO ADITAMENTO: O presente termo ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026-CCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº42/2026-Ccc-Processo Administrativo: 1016/2026-Smcc, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vasilhames com carga completa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Despacho A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Eirunepé/AM. Fornecedora: FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.361.223/0001-42. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Vigência da Ata: 12 (doze)...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
aviso de ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto 46 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a anulação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2026 para a escolha da proposta mais vantajosa para ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000479, a perfeita regularidade do processo, e a desistência da Primeira colocada e com possibilidade condicionada à regular habilitação do remanescen...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026
Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Contratada: Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 26.391.002/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais situadas no KM 41 da BR-174, na Comun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo do Contrato 017/2023 - Concorrência Nº 001/2023Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda; CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse 894332/20e19 - MDR, firmado entre o mun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FME
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 18.375.937/0001-07 e a empresa FADA MADRINHA EDITORA LTDA, inscrita o CNPJ sob o nº 53.139.709/0001-39. vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04. OBJETO: AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 07/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa H C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.345.453/0001-05, estabelecida na Rua Marechal Rondon, nº 229 - Bairro São Francisco, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM OBJETO: ESTR...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 20/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa H C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.345.453/0001-05, estabelecida na Rua Marechal Rondon, nº 229 - Bairro São Francisco, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. OBJETO: ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica,...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga