EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 07/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa H C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.345.453/0001-05, estabelecida na Rua Marechal Rondon, nº 229 - Bairro São Francisco, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM OBJETO: ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL-SUAS-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS. valor global de R$ 829.179,20 (oitocentos e vinte nove mil, cento e setenta enove reais e vinte centavos). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.244.0034.1016.0000 Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assist. Social Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1.700 (Convênios Federais). Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 19 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 33/2025 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 19 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM