EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Contratante: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Contratada: Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 26.391.002/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais situadas no KM 41 da BR-174, na Comunidade Canaã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 021/2025-CML e Termo de Contrato de Repasse nº 950305/2023-MIDR/CAIXA. Valor Global: R$ 10.000.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002869, Nota de Empenho nº 2026NE00998 datado de 28.05.2026, no valor de R$ 997.900,00 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2026NE00999 datado de 28.5.2026, no valor de R$ 2.100,00 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Vigência: 9 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 6 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.230/25 e no Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000550 - SIGED. Assinatura: 23/6/2026.