EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 PMT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 20/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa H C DA ROCHA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.345.453/0001-05, estabelecida na Rua Marechal Rondon, nº 229 - Bairro São Francisco, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM. No valor global R$ 833.016,02 (oitocentos e trinta e três mil, dezesseis reais e dois centavos). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Programa de Trabalho: 15.451.0091.1009.0000 Restauração de Prédios e Logradouros Públicos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 1.700 (Convênios Federais). Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 18 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 04/2025 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 18 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.