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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 12 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Abertura: 10 de julho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Objeto: contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar de reposição. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: licitacao@sant...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto › Fundo Municipal de Saúde de Santo Antonio do Descoberto
Aviso de licitação
concorrência eletrônica n° 7/2026 O Município de São João da Paraúna-Go torna público estar realizando licitação sob a modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção e instalação de 20 (vinte) mata-burros em concreto armado nas estradas vicinais do município ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA
Aviso de suspensão DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 15/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 015/2026, tipo, empreitada por menor preço global, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça no Residencial Prado em Senador Canedo, incluso o fo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Extrato DE CONTRATO
Processo 1Doc: 24.698/2026. Concorrência Pública Eletrônica nº.003/2025. Contrato Administrativo nº. 20.06.22.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: BP Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº. 50.370.484/0001-39. Do Objeto: contratação para execução de obra de engenharia para construção da escol...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8116/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 020/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FIL...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Município De Trombas/Go, Torna Público Concorrência Eletrônica N 001/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Habitacional Neste Município, Conforme Compromisso Nº 998145/2025/Mcidades/Caixa. Sessão 14/07/2026, 09:00. FMS de Trombas/GO, torna público Pregão Eletrônico n 003/2026. Objeto: Aquisição de veículos. Sessão 09/07/2026...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 10 de Julho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de itens de gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Socia...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 13/07/2026, às 09h, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 OBJETO: contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Ed...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO, GOIÁS - GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, considerando as normas e exigências estabelecidas ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - Nº 2/2026
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a quem interessar possa, que realizará a seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração econômica de área no circuito destinado ao festejo do "Nordestão 2026". O requerimento de inscrição poderá ser feito a partir da data da publicação até às 14h do dia 15 de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 090/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo n° 0030/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000031/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Mirante no Município de Arame/MA (CR MTUR 9...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Arame
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Conclu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026 CONTRATANTE: Município de Cândido Mendes/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 06.XXX.XXX/0001-08, representado por Edmilson Cunha Filho, CPF nº 020.XXX.XXX-30; CONTRATADA: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ nº 19.XXX.XXX/0001-32, representada por Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF nº ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposiçã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-SRP O MUNICÍPIO DE CODÓ, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de so...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar, Concorrência 005/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Tio Matias, no município de Coelho Neto/MA, com fornecimento de material, equipamento...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - El...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Dom Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2705.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2205.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás liquefeito de petróleo - GLP (P13 e P45), recarga aquisição de vasilhames e acessórios, conforme descrição e quanti...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 277/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.03.0046. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Urbanização da Orla do rio ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim