AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - Nº 2/2026

AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - Nº 2/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a quem interessar possa, que realizará a seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração econômica de área no circuito destinado ao festejo do "Nordestão 2026". O requerimento de inscrição poderá ser feito a partir da data da publicação até às 14h do dia 15 de julho de 2026 através do e-mail cultura@acailandia.ma.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada à Avenida Presidente Kenedy, nº 73, Jardim Tropical, CEP: 65.930-000, Vila Ildemar, Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). O procedimento administrativo sera regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Os pedidos de impugnação e de esclarecimento poderão ser formalizados em até 48 (quarenta e oito horas) a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município de Açailândia, por qualquer cidadão, também por meio eletrônico ou protocolados no endereço Avenida Presidente Kenedy, nº 73, Jardim Tropical, CEP: 65.930-000, Vila Ildemar, Açailândia/MA. O endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura, para fins de pedidos de impugnação e de esclarecimento, é: cultura@acailandia.ma.gov.br. Açailândia/MA, 24 de junho de 2026. Arleilde Gomes de Sousa Vieira Secretária Municipal de Cultura