EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, CNPJ nº 12.542.767/0001-21, e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 40.019.445/0001-38. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000031/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Mirante no Município de Arame/MA (CR MTUR 985185/2025). Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.230.026,76 (três milhões, duzentos e trinta mil, vinte e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 25 de junho de 2026 a 25 de junho de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Projeto 1901.154510013.1.008 Construção do Mirante da Cidade, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, Fonte de recurso: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO no valor de R$ 3.230.026,76. SIGNATÁRIOS: Sr. RAIMUNDO EVANGELISTA NETO - Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS, portador do CPF *.*.***-85 - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. Arame - MA, 25 de junho de 2026, Assinatura: Raimundo Evangelista Neto - Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente.