EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 090/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo n° 0030/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a empresa D B DA SILVA E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.217.628/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da obra: Creche Tipo B - Centro (12624), com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos especializados, em conformidade com os critérios básicos, projeto executivo e normas técnicas vigentes, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.202.400,20 (um milhão, duzentos e dois mil, quatrocentos reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12 365 0018 1.043 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fonte: 1500100100 Fonte: 1571000000. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Contratante), Gisele Nunes Dos Santos (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Diogo Borges da Silva. D B DA SILVA E CIA LTDA EPP CNPJ/MF o nº 17.217.628/0001-46 (CONTRATADA)